Fiscalização integrada vistoriou 12 estabelecimentos e reforçou a exigência de comprovação fiscal e sanitária
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Procon, realizou na primeira semana de outubro uma operação especial de fiscalização em bares e estabelecimentos do Calçadão da cidade. A ação, que vistoriou 12 locais, ocorreu em resposta à Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que alerta para o risco sanitário decorrente da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.
A operação teve caráter preventivo, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e assegurar que as bebidas comercializadas tenham procedência comprovada. A fiscalização de bebidas já integra as ações permanentes do órgão e continuará sendo realizada em todo o município.
A ação contou com a participação conjunta de diversos órgãos. O Procon foi responsável pela verificação das notas fiscais de compra das bebidas; a Vigilância Sanitária fiscalizou embalagens, lacres e condições de armazenamento, providenciando o descarte de bebidas armazenadas em barris em um dos estabelecimentos. A Fiscalização de Posturas verificou alvarás e autorizações de funcionamento, enquanto a Guarda Municipal e a Polícia Militar prestaram apoio operacional.
Todos os estabelecimentos visitados foram notificados e receberam a Nota Técnica da SENACON, sendo orientados a apresentar as notas fiscais de compra de todas as bebidas destiladas — como vodka, whisky, gin e cachaça — referentes aos meses de agosto e setembro de 2025. O objetivo é garantir a rastreabilidade dos produtos e coibir o comércio de bebidas falsificadas ou adulteradas.
A SENACON alerta que a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol representa grave risco à saúde, podendo causar intoxicação, cegueira e até morte. O documento estabelece orientações rigorosas para os órgãos de defesa do consumidor em todo o país, inicialmente com foco no Estado de São Paulo, mas com alerta estendido a outras regiões.
O Procon reforça que os consumidores devem estar atentos a sinais de adulteração, como lacres irregulares, rótulos com erros de grafia, acabamento gráfico defeituoso, número de lote divergente da nota fiscal ou odor de solvente. Os estabelecimentos, por sua vez, devem adquirir bebidas apenas de fornecedores regularizados, exigir e arquivar notas fiscais válidas, e comunicar imediatamente às autoridades em caso de suspeita.
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